A audiência pública Praça Por do Sol foi oficialmente convocada pela Subprefeitura de Pinheiros para discutir a manutenção ou retirada do alambrado instalado no entorno da praça. O encontro busca ouvir moradores e frequentadores antes da decisão final sobre o gradil.

O tema central da audiência pública Praça Por do Sol é a manutenção ou retirada do gradil que atualmente delimita o entorno da praça, uma estrutura instalada para ordenar o uso do espaço, proteger a vegetação e auxiliar na organização do fluxo de frequentadores.

Durante a audiência, serão apresentados argumentos a favor e contra o alambrado, considerando aspectos como segurança, preservação do gramado, impacto no uso coletivo, convivência entre frequentadores e a vocação histórica da praça como espaço aberto e democrático.

A audiência pública é um instrumento oficial de participação social, previsto na Lei Municipal nº 16.212/2015, que determina que decisões sobre praças e áreas públicas devem passar por consulta à comunidade.

📝 Inscrição para manifestação do público

Os interessados em se manifestar durante a audiência pública da Praça Por do Sol deverão preencher uma ficha de inscrição, que será entregue à assessoria no local.

Serão disponibilizadas 10 (dez) vagas iniciais para manifestações orais.
Cada participante inscrito terá 3 minutos para apresentar sua fala.

🏛️ Estrutura da audiência pública Praça Por do Sol

A sessão será mediada pelo Subprefeito de Pinheiros.
A mesa será composta por:

• 1 representante da sociedade civil a favor da manutenção do alambrado

• 1 representante contra a manutenção

Cada um terá 15 minutos de manifestação.
Depois, moradores e demais participantes poderão falar por até 3 minutos, mediante inscrição feita na entrada do auditório.

Serão disponibilizadas 10 vagas para manifestações do público, realizada através de sorteio.

🗳️ Etapa final: votação popular após a audiência

Após todas as manifestações, o Subprefeito ou um representante indicado, informará aos presentes o link e o site da votação popular, etapa que servirá para registrar o interesse real da população sobre o futuro do alambrado.

A votação ficará disponível por um período que será anunciado na própria audiência.
Ao término, os resultados serão divulgados nos canais oficiais da Subprefeitura e publicados no Diário Oficial da Cidade, garantindo transparência ao processo.

Esses resultados orientarão os encaminhamentos e ações administrativas posteriores.

🌅 Por que este debate é importante para Pinheiros?

A Praça Por do Sol é um dos principais cartões-postais da cidade e um espaço de convivência intensa entre moradores, famílias, jovens, esportistas e visitantes.
A decisão sobre o alambrado impacta:

• o uso coletivo da praça

• a segurança

• a preservação ambiental

• o fluxo de pessoas e atividades culturais

A audiência pública é a oportunidade oficial para que a comunidade participe da decisão.

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